CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento para prestadores de serviços de exames, consultas e procedimentos especializados em oftalmologia, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI; que serão contratados de acordo com a necessidade do serviço existente no município, de forma complementar ao SUS, na finalidade de atender aos usuários da rede pública de saúde do município

MUNICIPIO DO CONDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB

Valor estimadoR$ 1.733.138,44
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP08916645000180-1-000082/2026Processo260717CD00004ÓrgãoMUNICIPIO DO CONDECNPJ do órgão08916645000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PBLocalConde/PBInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 12:44Abertura21/07/2026, 10:00Encerramento11/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (5)

Item 1 · 09.05.01.001-9 OCI - OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS. DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO: Conjunto de procedimentos para avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários de 0 a 8 anos que necessitem de atenção especializada por meio de: 03.01.01.007-2 Consulta médica especializada, 02.11.06.023-2 Teste ortóptico (não obrigatório), 02.11.06.025-9 Tonometria, 02.11.06.012-7 Mapeamento de retina, 02.11.06.002-0 Biomicroscopia, 02.11.06.010-0 Fundoscopia e 02.11.06.017, devendo estes procedimentos serem registrados em APAC secundários.

R$ 303.000,00

Quantidade: 1515 · Unidade: und · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento

Item 2 · 09.05.01.003-5 OCI - OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS. DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO: Conjunto de procedimentos para avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários, a partir de 9 anos de idade, que necessitem de atenção especializada por meio de: 03.01.01.007-2 Consulta médica especializada, 02.11.06.023-2 Teste ortóptico (não obrigatório), 02.11.06.025-9 Tonometria, 02.11.06.012-7 Mapeamento de retina, e 02.11.06.002-0 Biomicroscopia, devendo estes procedimentos serem registrados em APAC secundários.

R$ 475.840,00

Quantidade: 2974 · Unidade: und · Unitário: R$ 160,00 · Em andamento

Item 3 · 04.05.05.037-2 FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL. DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO: Consiste de procedimento cirúrgico com finalidade terapêutica, sob anestesia local ou geral (crianças e pacientes especiais), para o tratamento de catarata (senil, traumática, congênita, complicada e outras) com uso de facoemulsificador e com implante de lente intra-ocular de pmma. Lente já inclusa no procedimento.

R$ 726.075,60

Quantidade: 941 · Unidade: und · Unitário: R$ 771,60 · Em andamento

Item 4 · 04.05.05.036-4 PTERÍGIOS. DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO: Consiste de procedimento cirúrgico ambulatorial com finalidade terapêutica, sob anestesia local, para tratamento de pterígio (qualquer técnica).

R$ 126.149,10

Quantidade: 602 · Unidade: und · Unitário: R$ 209,55 · Em andamento

Item 5 · 04.05.05.014-1 SIMBLEFAROPLASTIA. DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO: Consiste de procedimento cirúrgico ambulatorial com finalidade terapêutica, sob anestesia local, para o tratamento de aderência da conjuntiva tarsal na conjuntiva bulbar (simblefaro), com ou sem a colocação de lente de simblefaro.

R$ 102.073,74

Quantidade: 501 · Unidade: und · Unitário: R$ 203,74 · Em andamento