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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de assessoria técnica e consultoria para operacionalização da Lei nº 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB, visando o planejamento, execução e acompanhamento de editais, chamamentos públicos e demais mecanismos de fomento no âmbito deste Município

MUNICIPIO DO CONDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB

Valor estimadoR$ 11.315,28
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP08916645000180-1-000076/2026Processo260511DV00014ÓrgãoMUNICIPIO DO CONDECNPJ do órgão08916645000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PBLocalConde/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 13:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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