InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA, contemplando qualificação profissional, através de cursos em formação online, bem como os serviços de intermediação de estudantes entre a Prefeitura Municipal de Conde-PB e as instituições de ensino, com o fim de implementar o programa de estágio, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008, e demais regulamentos aplicáveis
MUNICIPIO DO CONDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB
Dados da publicação
CompraAD10Controle PNCP08916645000180-1-000174/2025Processo251106AD00010ÓrgãoMUNICIPIO DO CONDECNPJ do órgão08916645000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PBLocalConde/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00030/2025, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 00030/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe - PB.
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