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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO SITIO SANTA LUZIA, ZONA RURAL DE SOLEDADE - PB

MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP08919425000100-1-000085/2026Processo00082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão08919425000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PBLocalSoledade/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 12:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Soledade/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.