DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços gráficos para impressão de livretos institucionais para evento sobre o Facilita SP Municípios promovido pela SDE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-JUNTA TEC EST SAO PAULO-JUCESP
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP08920673000171-1-000016/2026Processo151.00010968/2026-31ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08920673000171Unidade compradoraESP-JUNTA TEC EST SAO PAULO-JUCESPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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