DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços Gráficos (Produção de capa de prontuário paciente e outro) .
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP46374500000194-1-007098/2026Processo024.00115623/2026-46ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INSTITUTO CLEMENTE FERREIRALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 15:30Abertura27/08/2026, 15:45Encerramento02/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.