DispensaDivulgada no PNCP
contratação para aquisição dos materiais justifica-se pela necessidade de disponibilizar identificação funcional adequada aos servidores, colaboradores e participantes de atividades institucionais, proporcionando maior organização, segurança e controle de acesso aos ambientes da instituição.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-JUNTA TEC EST SAO PAULO-JUCESP
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP08920673000171-1-000022/2026Processo151.00022457/2025-81ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08920673000171Unidade compradoraESP-JUNTA TEC EST SAO PAULO-JUCESPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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