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DispensaDivulgada no PNCP

contratação para aquisição dos materiais justifica-se pela necessidade de disponibilizar identificação funcional adequada aos servidores, colaboradores e participantes de atividades institucionais, proporcionando maior organização, segurança e controle de acesso aos ambientes da instituição.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-JUNTA TEC EST SAO PAULO-JUCESP

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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP08920673000171-1-000022/2026Processo151.00022457/2025-81ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08920673000171Unidade compradoraESP-JUNTA TEC EST SAO PAULO-JUCESPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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