InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação da empresa A B DA CRUZ JUVENCIO, para prestação de serviços de saúde de ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO, com carga horária de 40 horas semanais, para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA, conforme edital de chamamento público 007/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA · Unidade administrativa
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Compra198Controle PNCP08931506000126-1-000222/2026Processo796/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMACNPJ do órgão08931506000126Unidade compradoraUnidade administrativaLocalUmuarama/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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