InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação da empresa BARRETO PSICOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de Psicoterapia para: ou Tratamento Bariátrico; ou Terapia Individual; ou Terapia em Grupo, conforme o Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA · Unidade administrativa
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Compra201Controle PNCP08931506000126-1-000224/2026Processo837/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMACNPJ do órgão08931506000126Unidade compradoraUnidade administrativaLocalUmuarama/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos financeiros federais oriundos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Atenção Especializada), visando ao fortalecimento do Programa "Agora tem Especialistas", conforme diretrizes e critérios de rateio estabelecidos na Portaria GM/MS n° 9.760, de 26 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.197 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 11/09/2026
- contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos financeiros federais em parcela suplementar destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), conforme diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS n° 11.503, de 29 de maio de 2026 (Proposta nº 63000732865202600), e conforme Plano de Trabalho publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 08 de julho de 2026, nº 3568, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.196 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 11/09/2026
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Segmento e localização
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- contratação da empresa CLINICA VIDA PLENA LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de Psicoterapia para: ou Tratamento Bariátrico; ou Terapia Individual; ou Terapia em Grupo e Psicologia com Especialização em Neuropsicologia, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA101 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 09/06/2026