DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PADRÕES DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E ADEQUAÇÃO ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS
MUNICIPIO DE ESPERANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP08993909000108-1-000095/2026Processo260520DV00023ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANCACNPJ do órgão08993909000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇALocalEsperança/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 10:42Abertura21/05/2026, 00:00Encerramento26/05/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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