InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE PALESTRA E OFICINA DE APROFUNDAMENTO NO ÂMBITO DA IV JORNADA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · MPB - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
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Compra204Controle PNCP08993917000146-1-000215/2026ProcessoPROC. ADM Nº 1.410/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ do órgão08993917000146Unidade compradoraMPB - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDELocalCampina Grande/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 12:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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