DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS DE 500 ML,DESTINADAS À UTILIZAÇÃO PELOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB
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Compra38Controle PNCP08993917000146-1-000036/2027ProcessoProc.Administrativo 1.303/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ do órgão08993917000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PBLocalCampina Grande/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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