InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PACIENTE EM USO DE TRAQUEOSTOMIA para cumprir a determinação judicial nos autos do processo de nº 0801693-67.2026.8.15.7701 em favor de EDMILSON FELIX DA SILVA (tramitando no 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública).

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · MPB - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Valor estimadoR$ 58.251,60

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Compra239Controle PNCP08993917000146-1-000253/2026Processo16.039/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ do órgão08993917000146Unidade compradoraMPB - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDELocalCampina Grande/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 09:17

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Cânula De Traqueostomia componentes: balão de alto volume e baixa pressão, diâmetro: cerca de 7,5, embalagem: embalagem individual, esterelidade: estéril, material: pvc, modelo: c/ lúmen adicional p/ aspiração subglótica, outros componentes*: c/ sistema de controle de pressão, tipo: radiopaco CÂNULA DE SILICONE MACIO PARA LARINGECTOMIA LARYTUBE Nº 8 COM FENESTRA TAM. 7,5

R$ 13.606,80

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.401,70 · Homologado

Fornecedor: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA · 04237235000314

Item 2 · Filtro Terapia Respiratória aplicação: p/ traqueostomia, modelo: eletrostático e hme, tipo: troca calor e umidade c/ barreira microbiológica, tamanho: adulto, esterilidade: uso único FILTROS UMIDIFICADORES (HME) XTRAFLOW

R$ 44.644,80

Quantidade: 480 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 93,01 · Homologado

Fornecedor: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA · 04237235000314

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PACIENTE EM USO DE TRAQUEOSTOMIA para cumprir a determinação judicial nos autos do processo de nº 0801693-67.2026.8.15.7701 em favor de EDMILSON FELIX DA SILVA (tramitando no 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública).

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Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (2)

Item 2 · Filtro Terapia Respiratória aplicação: p/ traqueostomia, modelo: eletrostático e hme, tipo: troca calor e umidade c/ barreira microbiológica, tamanho: adulto, esterilidade: uso único FILTROS UMIDIFICADORES (HME) XTRAFLOW

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PACIENTE EM USO DE TRAQUEOSTOMIA para cumprir a determinação judicial nos autos do processo de nº 0801693-67.2026.8.15.7701 em favor de EDMILSON FELIX DA SILVA (tramitando no 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública).

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Contexto da contratação

Itens publicados (2)

Item 2 · Filtro Terapia Respiratória aplicação: p/ traqueostomia, modelo: eletrostático e hme, tipo: troca calor e umidade c/ barreira microbiológica, tamanho: adulto, esterilidade: uso único FILTROS UMIDIFICADORES (HME) XTRAFLOW

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