DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
MUNICIPIO DE PRATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA - PB
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Compra14Controle PNCP09074113000106-1-000037/2026Processo260325DV00014ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATACNPJ do órgão09074113000106Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA - PBLocalPrata/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 12:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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