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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO/SC, CONFORME ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E NAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) E DO ESOCIAL.

CAMARA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO/SC · Câmara de Vereadores

Valor estimadoR$ 1.189,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 7Controle PNCP09074166000127-1-000007/2026Processo7/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO/SCCNPJ do órgão09074166000127Unidade compradoraCâmara de VereadoresLocalDoutor Pedrinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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  5. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CLÍNICA VETERINÁRIA E/OU HOSPITAL VETERINÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, COM SISTEMA DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, COMPREENDENDO RESGATE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, HOSPEDAGEM E EUTANÁSIA DE ANIMAIS (CÃES E GATOS), QUE SE ENCONTREM ERRANTES E SEM TUTOR EM VIAS PÚBLICAS DESDE QUE APRESENTEM RISCO A POPULAÇÃO POR SEREM AGRESSIVOS, EM SITUAÇÃO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, EM VIRTUDE DE ATROPELAMENTO/TRAUMA, OU DEMAIS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO EMERGENCIAL, COMPREENDENDO TAMBÉM O RESGATE DE ANIMAIS QUE SE ENQUADREM EM MAUS TRATOS DESDE QUE SEJA ACIONADO PELA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO COMPARTILHADO Nº 14/2026, DO CIMVI.MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHOPRI 188 · Doutor Pedrinho/SC · Inexigibilidade · 23/04/2026
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  7. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, BEM COMO DE PLANTÃO ELÉTRICO, DESTINADOS À PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DA LIQUIDA CEDRO 2026, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2026.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO134 · São José do Cedro/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “realizacao, exames”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Doutor Pedrinho/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (3)

Item 1 · ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO: PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT, ABRANGENDO ATÉ 4 (QUATRO) FUNÇÕES.

R$ 689,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNID (UNID) · Unitário: R$ 689,00 · Homologado

Fornecedor: JR SAUDE OCUPACIONAL LTDA · 24599561000117

Item 2 · REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASOS.

R$ 150,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNID (UNID) · Unitário: R$ 50,00 · Homologado

Fornecedor: JR SAUDE OCUPACIONAL LTDA · 24599561000117

Item 3 · ELABORAÇÃO DE LAUDO INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - LIP

R$ 350,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNID (UNID) · Unitário: R$ 350,00 · Homologado

Fornecedor: JR SAUDE OCUPACIONAL LTDA · 24599561000117