DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reparos e manutenção estrutural no prédio onde funciona o Complexo Operacional do Sistema Único de Assistência Social — SUAS, com aplicação de recursos financeiros decorrentes de transferência voluntária da União
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO · Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro
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Compra00005Controle PNCP09074998000143-1-000010/2026Processo00019/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIROCNPJ do órgão09074998000143Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Sebastião do UmbuzeiroLocalSão Sebastião do Umbuzeiro/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 07:38Abertura18/05/2026, 10:00Encerramento21/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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