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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para realizar serviços no Prédio do Poder Legislativo, conforme especificação da Diretoria Legislativa: limpeza de calhas, troca de lâmpadas tubulares e desmontagem, montagem e transbordo de armário de madeira.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUA · CM - Câmara Municipal de Camaquã

Valor estimadoR$ 2.489,00
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Dados da publicação

CompraPRD 33Controle PNCP09145130000197-1-000040/2026Processo42/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUACNPJ do órgão09145130000197Unidade compradoraCM - Câmara Municipal de CamaquãLocalCamaquã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 17:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de uma contratação que desde a fase de constatação da demanda e planejamento foi conduzida pela Diretoria Legislativa, aportando as propostas no Setor de Compras, Licitações e Contratos.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

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Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Camaquã/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.