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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa para locacao instalacao ambientacao fixacao iluminacao manutencao e posterior desmontagem e retirada das respectivas estruturas decorativas natalinas para a composicao do projeto referente ao natal 2026 compreendendo estruturas do tipo casal de Papai e Mamae Noel portico com bolas de Natal presepio e anjos com asas gigantes conforme especificacoes quantitativos e demais condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE BARROS CASSAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL

Valor estimadoR$ 41.570,00
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Dados da publicação

Compra173 | Processo 226Controle PNCP87612735000154-1-000212/2026Processo173ÓrgãoMUNICIPIO DE BARROS CASSALCNPJ do órgão87612735000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSALLocalBarros Cassal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 11:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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