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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS AOS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, PROMOVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARÃO, INCLUINDO A ANÁLISE DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E VALORES OBTIDOS NESTA PESQUISA DE PREÇOS, REALIZADA EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 17.662/2026

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO · FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO

Valor estimadoR$ 4.940,00
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Dados da publicação

CompraIL 10Controle PNCP41102337000197-1-000014/2026Processo14/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAOCNPJ do órgão41102337000197Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 14:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tubarão/SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE MÉRITO CULTURAL RELATIVOS AOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, INCLUINDO ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

R$ 4.940,00

Quantidade: 52 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 95,00 · Homologado

Fornecedor: ESCOLA DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL - EGEM · 08940383000190