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Órgão comprador · CNPJ raiz 09149617

Licitações de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO

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12/08/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Aquisição de Inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família no curso “Elaboração e gerenciamento de projetos sociais e culturais e captação de recursos”, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 14.855/2026

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LocalTubarão/SCValor estimadoR$ 5.940,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 3.464/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.

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LocalTubarão/SCValor estimadoR$ 65.001,60EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 22.750/2026 - PETIÇÃO CÍVEL Nº 5009063-79.2026.8.24.0075/SC.

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LocalTubarão/SCValor estimadoR$ 65.001,60EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MULHER E FAMÍLIA DE TUBARÃO. MEMORANDO Nº

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LocalTubarão/SCValor estimadoR$ 9.600,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA PARA A QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES ATUANTES NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO. MEMORANDO Nº 6.032/2026

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LocalTubarão/SCValor estimadoR$ 23.660,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e terrestres, em âmbito nacional e internacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagem, para atender as necessidades do Município de Tubarão. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 - Memorando 17.280/2026.

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LocalTubarão/SCValor estimadoR$ 9.029,28EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/05/2026

Aquisição de ferramentas destinadas a atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família do Município de Tubarão/SC, a serem utilizadas na manutenção, conservação e organização dos espaços dos Centros de Referência de Assistência Social CRAS, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, do Abrigo Institucional Bem Viver e do Setor POP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. MEMORANDO Nº 8.644/2026

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LocalTubarão/SCValor estimadoR$ 6.448,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/05/2026

Aquisição de 02 (dois) sofás novos, destinados ao atendimento das necessidades do Abrigo Institucional Bem Viver, visando garantir melhores condições de conforto e adequação do ambiente às crianças e adolescentes acolhidos. MEMORANDO Nº 5.945/2026

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LocalTubarão/SCValor estimadoR$ 9.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/05/2026

Contratação de empresa especializada na área de arquitetura para a elaboração do projeto arquitetônico e seus projetos complementares para a construção de um Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes, denominado Abrigo Bem Viver, com capacidade para até 20 acolhidos. MEMORANDO Nº 32028/2025: Notas de Bloqueio Nº 1259067/2025 e Nº 1259068/2025.

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LocalTubarão/SCValor estimadoR$ 14.520,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/05/2026

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 12.711/2026.

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LocalTubarão/SCValor estimadoR$ 44.882,40EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/04/2026

Contratação de serviços de empresas especializadas na prestação de serviços de vistoria veicular, inspeção veicular e emissão de laudos técnicos, para atender à frota municipal da Prefeitura de Tubarão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. Memorando 10.447/2026.

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LocalTubarão/SCValor estimadoR$ 10.390,45EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação24/04/2026

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil visando à construção de 43 (quarenta e três) unidades habitacionais, vinculadas ao Programa Casa Catarina – Habitação Urbana, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução da obra.

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LocalTubarão/SCValor estimadoR$ 5.419.439,06Encerramento06/05/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de máquina de lavar roupas com capacidade mínima de 15kg, pia em inox 160 x 53 cm e balcão para pia 160 cm, destinados a atender às demandas operacionais do Centro POP – Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família do Município de Tubarão/SC, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no DFD. MEMORANDO Nº 9.198

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LocalTubarão/SCValor estimadoR$ 3.147,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/04/2026

Aquisição de Inscrições para participação no XV Fórum Estadual da Política de Assistência Social, a se realizar nos dias 07 e 08 de abril de 2026 na cidade de Piratuba/SC, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 6.448/2026

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LocalTubarão/SCValor estimadoR$ 1.050,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/04/2026

O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.

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LocalTubarão/SCValor estimadoR$ 88.992,96EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de kits contendo materiais de artesanato, destinados à realização de oficinas temáticas de Páscoa junto aos grupos de convivência atendidos pelos 03 (três) Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Tubarão/SC, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. MEMORANDO Nº 3.877/2026

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LocalTubarão/SCValor estimadoR$ 10.707,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/04/2026

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 3.298/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.

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LocalTubarão/SCValor estimadoR$ 65.001,60EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/04/2026

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 2.404/2026.

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LocalTubarão/SCValor estimadoR$ 65.001,60EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/01/2026

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 099/2026.

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LocalTubarão/SCValor estimadoR$ 44.882,40EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/01/2026

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 360/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5017204-24.2025.8.24.0075/SC.

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LocalTubarão/SCValor estimadoR$ 52.577,76EncerramentoConsulte o edital