InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA BRENDA CIBELLY, NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP09164716000107-1-000026/2026Processo260508IN00002ÓrgãoMUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOSCNPJ do órgão09164716000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOSLocalBrejo dos Santos/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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