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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de 01 (um) servidor, curso presencial, na temática "FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS EM REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA", com carga horária de 16 horas, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 20 a 21/10/2026.

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM · SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA

Valor estimadoR$ 3.390,00
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Dados da publicação

Compra89Controle PNCP09203665000177-1-000033/2026Processo59004.001634/2026-30ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAMCNPJ do órgão09203665000177Unidade compradoraSUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 13:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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