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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO

Valor estimadoR$ 136.680,00
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Dados da publicação

CompraIL 3Controle PNCP09240588000125-1-000014/2026Processo15/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAOCNPJ do órgão09240588000125Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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