DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização do emplacamento de 4 (quatro) veículos recém-adquiridos pela Fundação Municipal de Educação, abrangendo todos os procedimentos necessários ao registro, emissão e instalação de placas, regularização documental e liberação dos veículos para operação no transporte escolar. Memorando 1Doc 38.534/2025.
FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO
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CompraDL 3Controle PNCP13667230000150-1-000007/2026Processo9/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOCNPJ do órgão13667230000150Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 13:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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