DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de coffee break referente a Capacitação do Programa do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no dia 29/04/26, da Secretaria Municipal de Saúde no município de Tubarão.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO
Dados da publicação
CompraDL 20Controle PNCP09240588000125-1-000026/2026Processo27/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAOCNPJ do órgão09240588000125Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras