DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia para realizar levantamentos técnicos, elaborar planilhas de quantitativos, orçamentos e projetos complementares referentes à serviços de engenharia e contratações planejadas pelo TCE/PB, nos termos da tabela anexada ao Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no referido instrumento.
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP09283110000182-1-000010/2025Processo06020/25ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283110000182Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Conoforme documentos relacionados à contratação em anexo.