DispensaDivulgada no PNCP
Aquisições de materiais odontológicos, necessários para que o Setor Médico do TCE/PB possa atender as demandas de saúde odontológica dos servidores desta corte, nos termos da tabela incluída no Termo de Referência, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP09283110000182-1-000015/2024Processo06040/24ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283110000182Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2024, 11:38Abertura19/11/2024, 11:38Encerramento25/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme fundamentação legal.