DispensaDivulgada no PNCP

Aquisições de materiais odontológicos, necessários para que o Setor Médico do TCE/PB possa atender as demandas de saúde odontológica dos servidores desta corte, nos termos da tabela incluída no Termo de Referência, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

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Dados da publicação

Compra90010Controle PNCP09283110000182-1-000015/2024Processo06040/24ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283110000182Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2024, 11:38Abertura19/11/2024, 11:38Encerramento25/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme fundamentação legal.