DispensaDivulgada no PNCP
Justifica-se a eventual aquisição de equipamentos para o pleno desenvolvimento das atividades do setor médico, odontológico e fisioterapêutico, bem como para as ações intinerantes de promoção da saúde nas diversas unidades judiciárias do TJPB, promovidas pela Gerência de Qualidade de Vida, em cumprimento a Resolução CNJ nº 207/2015, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, cujo objetivo é zelar pelas condições de saúde de seus agentes.
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
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Compra10Controle PNCP09283185000163-1-000045/2025Processo013314-17.2025.8.15ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283185000163Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2025, 09:39Abertura31/10/2025, 10:00Encerramento06/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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