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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Coleta Externa, Transporte, Tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, GRUPOS “A”, “B” e “E”, de forma indireta e contínua, visando atender os termos da Resolução CONAMA 358/05, oriundos dos serviços de saúde, gerados pelos Gabinetes Médico e Odontológico do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa e Campina Grande.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA

Valor estimadoR$ 16.669,12
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP09284001000180-1-000051/2025Processo001.2025.047159ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ do órgão09284001000180Unidade compradoraEPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2025, 14:31Abertura13/11/2025, 09:00Encerramento18/11/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Vigência do contrato será de 05 anos.

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