GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Coleta Externa, Transporte, Tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, GRUPOS “A”, “B” e “E”, de forma indireta e contínua, visando atender os termos da Resolução CONAMA 358/05, oriundos dos serviços de saúde, gerados pelos Gabinetes Médico e Odontológico do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa e Campina Grande.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP09284001000180-1-000051/2025Processo001.2025.047159ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ do órgão09284001000180Unidade compradoraEPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2025, 14:31Abertura13/11/2025, 09:00Encerramento18/11/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Vigência do contrato será de 05 anos.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ.

  1. REGISTRO DE PREÇOS, de empresa especializada para fornecimento de serviços de antenas e licenças de pontos de acesso (APs) para expansão de rede wifi corporativa, conforme justificativa, quantitativo e especificações técnicas mínimas descritas no Termo de Referência deste edital, visando atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba.026/2026 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  2. Contratação de 13 (treze) inscrições no VI Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões - IBDFAM, no período de 10 e 11 de setembro de 2026.67 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 28/09/2026
  3. O objeto deste Termo de Contrato é a contratação de Acesso para único usuário a sistema de base de dados cadastrais com informações de CPF, CNPJ e informações agregadas para consultas via API (Application Programming Interface) ou WebService.64 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 08/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada em produção de vídeo institucional, a fim de atender demanda da Procuradoria-Geral de Justiça referente a um ano de gestão.52 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 01/09/2026
  5. Locação de espaço físico (sala plenária e foyer), a contratação de serviço de alimentos e bebidas e a disponibilização de infraestrutura com 120 vagas de estacionamento, destinados à realização do evento institucional denominado "Ministério Público em Ação".59 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 01/09/2026
  6. Contratação da palestrante Dra. Lilian Milnitsky Stein para serviço especializado de treinamentoe capacitação pr ofissional, por meio de curso remoto de forma síncrona, focado em "ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".62 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 01/09/2026
  7. Contratação de palestrante para ministrar no evento ''Ministério Público em Ação''.60 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 01/09/2026
  8. Contratação de serviços técnicos especializados de Consultoria Educacional e Gestão Acadêmica para a reestruturação da Política de Formação Continuada e Gestão Acadêmica do Ministério Público da Paraíba.56 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 07/08/2026
  9. Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD e do Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER com a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., para atendimento da unidade consumidora instalada na edificação que abriga o Núcleo Cível do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa.55 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 07/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, por demanda, de lavagem simples, com higienização, hidratação e passagem de ferro de materiais diversos (jalecos, toalhas de mesas, toalhas de mão, becas, bandeiras, tapetes, etc.).54 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 07/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 3821-1/00Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos

  1. Contratação de CLEBER DA SILVA MELO como leiloeiro oficial tem por finalidade conduzir, os leilões de veículos apreendidos, removidos ou retidos que se encontram mantidos em depósito pelo órgão ou à sua disposição, há mais de 60 (sessenta) dias, garantindo a realização dos procedimentos necessários para a alienação desses bens em conformidade com a legislação vigenteCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO34 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 06/08/2026
  2. Contratação de MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO como leiloeiro oficial tem por finalidade conduzir, os leilões de veículos apreendidos, removidos ou retidos que se encontram mantidos em depósito pelo órgão ou à sua disposição, há mais de 60 (sessenta) dias, garantindo a realização dos procedimentos necessários para a alienação desses bens em conformidade com a legislação vigenteCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO33 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 03/08/2026
  3. Contratação de serviços comuns de engenharia, contínuos, de manutenções prediais, elétrica, equipamentos e de telefonia, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender a serviços urgentes com equipe à disposição, para pronto atendimento das requisições de manutenção do módulo de infraestrutura do SIPAC/UFPB, das unidades imobiliárias da Universidade Federal da Paraíba, nos termos e condições estabelecidos no Edital e anexos.UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA90007 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 19/12/2025
  4. Contratação de empresa especializada para prestar de serviço contínuo de coleta, transporte externo, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde do município de joão pessoa.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE90067 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 13/11/2025
  5. Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes, para prestação dos serviços de recebimento, conferência, pesagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos produzidos pelo Município de Mogeiro/PB, em aterro sanitário devidamente licenciado, incluindo o registro dos quantitativos, emissão de comprovantes de recebimento e emissão de certificado de destinação finalMUNICIPIO DE MOGEIRO26 · Mogeiro/PB · Dispensa · 22/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE DA FROTA DE ONIBUS DESTE MUNICIPIO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE SERRA REDONDA10 · Serra Redonda/PB · Dispensa · 22/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PARA O RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II A, PRODUZIDOS PELO MATADOURO MUNICIPAL DE ESPERANÇA–PB, INCLUINDO O RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS DE TECIDOS ANIMAIS E SUA DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E COM AS LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTESMUNICIPIO DE ESPERANCA31IN · Esperança/PB · Inexigibilidade · 17/09/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, DESTINADO AO RECEBIMENTO E À DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA NO ESTADO DA PARAÍBAMUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA33 · Curral de Cima/PB · Inexigibilidade · 09/09/2026
  9. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA PEDRO DE AZEVEDO CRUZ, 13 - CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO PSF IV, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDEMUNICIPIO DE SERRA REDONDA4 · Serra Redonda/PB · Inexigibilidade · 03/09/2026
  10. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS HABILITADAS A PRESTAR SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE VIAGENS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO TRANSPORTANDO PACIENTES CARENTES PARA REALIZAR TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTOS DA SAÚDE HUMANAMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS2 · São José dos Ramos/PB · Credenciamento · 25/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “disposicao, residuos, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JOÃO PESSOA/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.