DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição padronizada de scanners planetários (scanner aéreo/overhead) para digitalização de documentos e livros sem contato físico, destinados às unidades administrativas e forenses do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao aviso de contratação direta
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP09283185000163-1-000021/2026Processo000655-41.2026.8.15ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283185000163Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 09:44Abertura02/06/2026, 14:00Encerramento09/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA.
- A inscrição de 06 (seis) Servidores, no evento "20º Pregão Week ", que ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, de forma presencial, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.151 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).150 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação EMERGENCIAL dos serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf.148 · João Pessoa/PB · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 (incluindo o 13º salário), totalizando 13 folhas de pagamento, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf, abrangendo magistrados, servidor149 · João Pessoa/PB · Dispensa · 04/08/2026
- Aquisição de equipamentos de vídeo e imagens, destinados à Gerência de Comunicação (GECOM) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas no Termo de Referência e seus anexos.132 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de bens.128 · João Pessoa/PB · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de empresa para serviços gráficos offset. Inclui impressão, acabamento e insumos de cartazes, folders, livros, etc., em diferentes tiragens, com papel reciclado.142 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motobombas, com o objetivo de promover o abastecimento de água das unidades administrativas e forenses do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme especificações técnicas, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência17 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de licenças de software, pelo período de 12 (doze) meses, abrangendo Kahoot! 360 Pro, FlippingBook Publisher, Canva-Pro e Prezi Plus Premium, conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas neste edital e seus anexos.77 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, provenientes das atividades realizadas pela Gerência de Qualidade tratamento e descarte de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) de Vida (GEVID) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência79 · João Pessoa/PB · Dispensa · 16/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- Aquisição de caixas para acondicionamento de documentos e lousas de vidro.ESTADO DA PARAIBA2 · João Pessoa/PB · Dispensa · 06/08/2026
- Aquisição de fragmentadora de papel de alta segurança, destinada à destruição de documentos contendo informações sensíveis ou sigilosas, adequada para uso institucional em ambientes administrativos, jurídicos, financeiros ou governamentais.COMANDO DA MARINHA63 · João Pessoa/PB · Dispensa · 06/08/2026
- Caixas para acondicionamento de documentos e lousas de vidro.ESTADO DA PARAIBA1 · João Pessoa/PB · Dispensa · 03/08/2026
- Aquisição de materiais de expediente, compreendendo pastas suspensas e pastas classificadoras, destinados à organização, classificação e arquivamento de documentos, para atender às necessidades da Subgerência de Recursos Humanos e da Gerência Executiva de Atos e Legislação da Casa Civil do GovernadorESTADO DA PARAIBA155 · João Pessoa/PB · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial, para o edifício onde está situada a PTM de Campina Grande/PB, contemplando coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, impacto de veículos, quebra de vidros, espelhos, mármores, granitos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, tumultos, greves, lockouts, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICOMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO22 · João Pessoa/PB · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a elaboração da documentação técnica necessária ao processo licitatório da segunda etapa da reforma da sede do CRECI/PB, bem como o acompanhamento técnico da execução da obra, assegurando a conformidade dos serviços com o projeto executivo, as especificações técnicas, o orçamento, o cronograma físico-financeiro e os demais documentos aplicáveis.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 21 REGIAO44 · João Pessoa/PB · Dispensa · 14/07/2026
- Aquisição de Caixas para arquivo de documentos e lousa de vidro.ESTADO DA PARAIBA148 · João Pessoa/PB · Dispensa · 08/07/2026
- Contratação de JOSENILDO DE ARAUJO FERREIRA como Despachante Documentalista, para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como proceder a todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO30 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Contratação de RENATA INACIO DE ANDRADE SILVA como Despachante Documentalista, para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como proceder a todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO29 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Contratação de JERFERSON ARRUDA FREITAS como Despachante Documentalista, para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como proceder a todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO28 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 08/07/2026