Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de reforma do Fórum Dr. João Agripino Filho, comarca de São BentoPB, englobando intervenções nas áreas de instalações elétrica hidráulica, estrutural, climatização, coberta, dentre outras, conforme detalhado na planilha orçamentária, especificações técnicas e demais documentação que acompanha o presente Termo de Referência em anexo.
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
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Compra115Controle PNCP09283185000163-1-000046/2026Processo005523-11.2026.8.15ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283185000163Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação08/09/2026, 15:51Abertura09/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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