InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ferramenta on-line de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP09283185000163-1-000025/2023Processo004362-89.2024.8.15ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283185000163Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2024, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA.
- A inscrição de 06 (seis) Servidores, no evento "20º Pregão Week ", que ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, de forma presencial, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.151 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).150 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação EMERGENCIAL dos serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf.148 · João Pessoa/PB · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 (incluindo o 13º salário), totalizando 13 folhas de pagamento, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf, abrangendo magistrados, servidor149 · João Pessoa/PB · Dispensa · 04/08/2026
- Aquisição de equipamentos de vídeo e imagens, destinados à Gerência de Comunicação (GECOM) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas no Termo de Referência e seus anexos.132 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de bens.128 · João Pessoa/PB · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de empresa para serviços gráficos offset. Inclui impressão, acabamento e insumos de cartazes, folders, livros, etc., em diferentes tiragens, com papel reciclado.142 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motobombas, com o objetivo de promover o abastecimento de água das unidades administrativas e forenses do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme especificações técnicas, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência17 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de licenças de software, pelo período de 12 (doze) meses, abrangendo Kahoot! 360 Pro, FlippingBook Publisher, Canva-Pro e Prezi Plus Premium, conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas neste edital e seus anexos.77 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, provenientes das atividades realizadas pela Gerência de Qualidade tratamento e descarte de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) de Vida (GEVID) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência79 · João Pessoa/PB · Dispensa · 16/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7210-0/00Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
- EMPENHO PARA PAGAMENTO DA ANUIDADE, REFERENTE A 2025, EM FAVOR DA Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE), CONFORME SOLICITAÇÃO Nº 1/2025 - CCEN - PPGG E AUTORIZAÇÃO Nº 2825/2025 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA166 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 01/07/2025
- PAGAMENTO DE ANUIDADE EM FAVOR DO Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras (FOPROP), exercício 2025, CONFORME SOLICITAÇÃO Nº 8 / 2025 - PRPG - DAF E AUTORIZAÇÃO Nº 2741 / 2025 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA157 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 26/06/2025
- ANUIDADE EM FAVOR DA Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS, ANO 2025, CONFORME SOLICITAÇÃO Nº 13 / 2025 - CCHLA - DSS E AUTORIZAÇÃO Nº 2718 / 2025 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA155 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 25/06/2025
- Pagamento de quota anual de anuidade junto ao Fórum Nacional de Pró-Reitoras e Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA60 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 05/06/2025
- Contratação do sistema informatizado de gestão e organização de eventos, a ser utilizado durante a realização do Simpósio de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - SIMPIF 2025.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA65 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 23/05/2025
- prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistindo na aquisição de 40 (quarenta) vagas para membros e servidores do Ministério Público da Paraíba no IX Seminário de Mediação e Arbitragem, organizado pelo Instituto de Pesquisa e extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil - Constitucional - IDCC, na modalidade presencial, em João Pessoa/PB, no período de 20/05/2025 a 23/05/2025.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ5 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 23/05/2025
- Participação do servidor Wesley Ribas Pereira, no Curso Masterclass Gestão e Fiscalização de Contratos, Implementação e Utilização da Conta Depósito Vinculada, que será realizado em Fortaleza/CE, no período de 15/09/2025 a 17/09/2025, ofertado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA, cnpj: 10.498.974/0001-09.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES8 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 14/05/2025
- Compra de kit de reagente químico para o turbidímetro de uso laboratorial para suprir as necessidades relacionadas às atividades práticas de ensino, pesquisa e extensão.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA40 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 09/05/2025
- Contratação de Serviços para Atribuição de DOI - Digital Object Identifie, em virtude de Convênio entre a UFPB e o Consórcio Nacional para Ciência Aberta - CoNCiência/CNPq Processo 23074.002010/2024-11 ref. adesão formalizada em 2024 pela Reitoria, em apoio ao projeto DATAPB datapb.ccae.ufpb.br, iniciativa de pesquisa cofinanciada pela Fundação de Amparo à Pesquisa da Paraíba e pelo Laboratório Misto Internacional sobre Sustentabilidade IDEAL ideal.ufpb.br. Conforme REQUERIMENTO Nº 1/2025 - PPGEMA, ACORDO Nº 01/2024 - PROPLAN - CC e DESPACHO Nº 338/2025 - REITORIA - SGA.UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA133 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 25/03/2025
- Contratação de empresa especializada de engenharia para prestar serviços de reforma do prédio Sede do CREA-PB, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e/ou ORSE.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB90001 · JOÃO PESSOA/PB · Concorrência - Eletrônica · 27/02/2025