DispensaDivulgada no PNCP
O: Contratação de empresa para confecção, montagem e fornecimento de molduras, tipo sanduíche, para os Selos de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba – Ano 2023, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas nos anexos
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP09283185000163-1-000048/2024Processo002001-47.2024.8.ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283185000163Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/10/2024, 13:45Abertura11/10/2024, 13:45Encerramento16/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição encontra-se em consonância com os limites e características do art. 75, II da lei 14133/21