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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE PINTURA EXTERNA

JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Valor estimadoR$ 2.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP09283912000192-1-000003/2026Processo119/2026ÓrgãoJOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão09283912000192Unidade compradoraEPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 10:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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