DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de consultoria e elaboração de projeto para modernização audiovisual da sala de sessões (90m²) e do auditório da Procuradoria Geral de Justiça (263m²), incluindo posterior acompanhamento durante procedimento licitatório executivo do citado projeto, localizados no prédio SEDE do MPPB, situado na Avenida Pedro II, Centro, João Pessoa-PB.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP09284001000180-1-000010/2025Processo001.2025.004319ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ do órgão09284001000180Unidade compradoraEPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/02/2025, 12:53Abertura27/02/2025, 12:53Encerramento07/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviço de pequeno valor.
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