InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição no Curso Formação de Agente de Contratação e Equipe de Planejamento.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP09284001000180-1-000012/2026Processo001.2026.011445ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ do órgão09284001000180Unidade compradoraEPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ.
- Contratação de serviços técnicos especializados de Consultoria Educacional e Gestão Acadêmica para a reestruturação da Política de Formação Continuada e Gestão Acadêmica do Ministério Público da Paraíba.56 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD e do Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER com a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., para atendimento da unidade consumidora instalada na edificação que abriga o Núcleo Cível do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa.55 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, por demanda, de lavagem simples, com higienização, hidratação e passagem de ferro de materiais diversos (jalecos, toalhas de mesas, toalhas de mão, becas, bandeiras, tapetes, etc.).54 · João Pessoa/PB · Dispensa · 07/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de MATERIAIS DE COPA E COZINHA, para atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.019/2026 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO, PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas.024/2026 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de ENGENHARIA CIVIL, para executar a obra/serviços de REFORMA DO 3º PAVIMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DOS 1º E 2º PAVIMENTOS NA SEDE INSTITUCIONAL-JOÃO PESSOA/PB localizada na Av. Dom Pedro II, S/N, Centro, João Pessoa/PB CEP: 58.013-420, conforme especificações técnicas, projetos e planilha orçamentária em anexo, Termo de Referência(Projeto Básico) deste Edital.023/2026 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Aquisição de xícaras e pires personalizados.42 · João Pessoa/PB · Dispensa · 27/07/2026
- Aquisição de discos rígidos compatíveis com o servidor Dell PowerEdge R730, contemplando garantia do fabricante e suporte técnico on-site.49 · João Pessoa/PB · Dispensa · 27/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços comuns através de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba.022/2026 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura para confecção de Banner, Paineis e Faixas tipo Banners, em impressão digital, a fim de atender às demandas de comunicação institucional e administrativas na utilização por ocasião de eventos realizados pelo Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.020/2026 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 0141-5/02Produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pasto
- INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIALSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA16 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 22/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES para o curso de CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, ENTRE OS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2026, EM BELO HORIZONTE/MG, PROMOVIDO PELA CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA– PMJPMUNICIPIO DE JOAO PESSOA106 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA65 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 15/07/2026
- CURSO DE FORMAÇÃO E FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROSSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA67 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Participaçãode2(dois)servidores da Divisão de Inteligência Artificial da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 13ª Região no 41° Simpósio Brasileiro de Banco de Dados .TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO53 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Contratação de serviços de capacitação para 3(três) servidoras da ELIC-PB/ Curso: Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio: Com Prática no Compras.gov.brINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA14 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 29/06/2026
- Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de plataforma de gestão de eventos e planejamento, para fins de atendimento às necessidades de realização do 8º ENEX - Encontro de Extensão e Cultura do IFPB.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA96 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 19/06/2026
- Pagamento de inscrição para participação de servidora docente do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Avançado Cabedelo Centro, no evento “WIT - 20º Women in Information Technology - Congresso da Sociedade Brasileira de Computação: Transformação Digital para um Mundo em Emergência Climática”, a ser realizado no período de 19 a 23/07/2026, na cidade de Gramado/RS.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA108 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 09/06/2026
- Contratação de serviços especializados de tecnologia da informação para disponibilização de solução de folha de pagamento e gestão de Recursos Humanos, no modelo Software as a Service (SaaS), compreendendo a licença de uso, implantação, migração de dados, capacitação de usuários e suporte técnico especializado (manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva) com integração ao e-social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA65 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 03/06/2026
- Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA63 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 28/05/2026