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Órgão comprador · CNPJ raiz 09284001

Licitações de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

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24 publicações recentes
Publicação mais recente
07/08/2026
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PNCP e sistema de origem
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD e do Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER com a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., para atendimento da unidade consumidora instalada na edificação que abriga o Núcleo Cível do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 60.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, por demanda, de lavagem simples, com higienização, hidratação e passagem de ferro de materiais diversos (jalecos, toalhas de mesas, toalhas de mão, becas, bandeiras, tapetes, etc.).

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 18.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO, PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · MP PB

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 4.821,41Encerramento21/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de ENGENHARIA CIVIL, para executar a obra/serviços de REFORMA DO 3º PAVIMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DOS 1º E 2º PAVIMENTOS NA SEDE INSTITUCIONAL-JOÃO PESSOA/PB localizada na Av. Dom Pedro II, S/N, Centro, João Pessoa/PB  CEP: 58.013-420, conforme especificações técnicas, projetos e planilha orçamentária em anexo, Termo de Referência(Projeto Básico) deste Edital.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · MP PB

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 908.451,33Encerramento17/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação22/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços comuns através de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · MP PB

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 162.071,35Encerramento06/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura para confecção de Banner, Paineis e Faixas tipo Banners, em impressão digital, a fim de atender às demandas de comunicação institucional e administrativas na utilização por ocasião de eventos realizados pelo Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · MP PB

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 58.194,00Encerramento31/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e serviços de instalação de vidros (comuns e temperados), espelhos, molas hidráulicas e puxadores, incluindo todos os acessórios e ferragens necessários em aço inoxidável, a fim de atender às demandas das unidades integrantes do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) localizadas na Grande João Pessoa

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · MP PB

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 912.332,50Encerramento27/07/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de ENGENHARIA CIVIL, para executar a obra de REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, localizada na Rua Floriano Peixoto, S/N, Centro, Cuité/PB  CEP: 58.175-000., conforme especificações técnicas, projetos e planilha orçamentária em anexo.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · MP PB

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 927.802,94Encerramento18/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de empresa especializada no fornecimento de PERSIANAS HORIZONTAIS recolhíveis em alumínio, confeccionadas sob medida, para serem afixados em todos os edifícios que compõem o Ministério Público do Estado da Paraíba, de conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · MP PB

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 74.820,00Encerramento21/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, para aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletroeletrônicos) conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · MP PB

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 141.302,29Encerramento17/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, em equipamentos de transporte tipo Elevadores e Plataformas de Acessibilidade de propriedades do Ministério Público da Paraíba, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, incluindo da mesma forma a cobertura de insumos, ferramentas e equipamentos, com vista a execução dos serviços que permita garantir um sistema de transporte em segurança que esteja em plenas condições de uso. A periodicidade dos serviços de manutenção preventiva ocorrerá, mensalmente, isso se faz necessária para que os equipamentos sejam mantidos sempre em boas condições de utilização, conforme especificações, condições e descrições contidas neste termo.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · MP PB

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 6.947,50Encerramento16/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/06/2026

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, em equipamentos de transporte tipo Elevadores e Plataformas de Acessibilidade de propriedades do Ministério Público da Paraíba, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, incluindo da mesma forma a cobertura de insumos, ferramentas e equipamentos, com vista a execução dos serviços que permita garantir um sistema de transporte em segurança que esteja em plenas condições de uso. A periodicidade dos serviços de manutenção preventiva ocorrerá, mensalmente, isso se faz necessária para que os equipamentos sejam mantidos sempre em boas condições de utilização, conforme especificações, condições e descrições contidas neste termo.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · MP PB

LocalJoão Pessoa/PBValor estimadoR$ 6.947,50Encerramento26/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/05/2026

Contratação de empresa especializada no serviço de transporte interestadual de veículos automotores, incluindo seguro, por meio de caminhão-carreta tipo cegonha, para translado de 05 (cinco) veículos da cidade São Paulo/São Paulo com destino à João Pessoa/Paraíba.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA

LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoR$ 23.851,68EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação26/05/2026

Contratação de empresa para aquisição de Serviços de Telecomunicações, para Fornecimento de Link Redundante de Acesso à Internet Via Satélite Banda Larga com uso da Rede de Satélites Interconectados Starlink em Órbita Baixa (LEO), Baixa Latência e Cobertura em Áreas Remotas ou de Difícil Acesso, com Fornecimento dos Equipamentos Necessários à Execução do Serviço, Suporte Técnico e Manutenção.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA

LocalJOÃO PESSOA/PBValor estimadoR$ 43.210,20Encerramento01/06/2026