Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026Órgão comprador · CNPJ raiz 09284001
Licitações de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026REGISTRO DE PREÇOS, de empresa especializada para fornecimento de serviços de antenas e licenças de pontos de acesso (APs) para expansão de rede wifi corporativa, conforme justificativa, quantitativo e especificações técnicas mínimas descritas no Termo de Referência deste edital, visando atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026Contratação de 13 (treze) inscrições no VI Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões - IBDFAM, no período de 10 e 11 de setembro de 2026.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/09/2026O objeto deste Termo de Contrato é a contratação de Acesso para único usuário a sistema de base de dados cadastrais com informações de CPF, CNPJ e informações agregadas para consultas via API (Application Programming Interface) ou WebService.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026Contratação de empresa especializada em produção de vídeo institucional, a fim de atender demanda da Procuradoria-Geral de Justiça referente a um ano de gestão.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026Locação de espaço físico (sala plenária e foyer), a contratação de serviço de alimentos e bebidas e a disponibilização de infraestrutura com 120 vagas de estacionamento, destinados à realização do evento institucional denominado "Ministério Público em Ação".
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026Contratação da palestrante Dra. Lilian Milnitsky Stein para serviço especializado de treinamentoe capacitação pr ofissional, por meio de curso remoto de forma síncrona, focado em "ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026Contratação de palestrante para ministrar no evento ''Ministério Público em Ação''.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de Consultoria Educacional e Gestão Acadêmica para a reestruturação da Política de Formação Continuada e Gestão Acadêmica do Ministério Público da Paraíba.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD e do Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER com a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., para atendimento da unidade consumidora instalada na edificação que abriga o Núcleo Cível do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, por demanda, de lavagem simples, com higienização, hidratação e passagem de ferro de materiais diversos (jalecos, toalhas de mesas, toalhas de mão, becas, bandeiras, tapetes, etc.).
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de MATERIAIS DE COPA E COZINHA, para atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO, PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de ENGENHARIA CIVIL, para executar a obra/serviços de REFORMA DO 3º PAVIMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DOS 1º E 2º PAVIMENTOS NA SEDE INSTITUCIONAL-JOÃO PESSOA/PB localizada na Av. Dom Pedro II, S/N, Centro, João Pessoa/PB CEP: 58.013-420, conforme especificações técnicas, projetos e planilha orçamentária em anexo, Termo de Referência(Projeto Básico) deste Edital.
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026Aquisição de xícaras e pires personalizados.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026Aquisição de discos rígidos compatíveis com o servidor Dell PowerEdge R730, contemplando garantia do fabricante e suporte técnico on-site.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação22/07/2026REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços comuns através de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura para confecção de Banner, Paineis e Faixas tipo Banners , em impressão digital, a fim de atender às demandas de comunicação institucional e administrativas na utilização por ocasião de eventos realizados pelo Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026Confecção de camisas polo e distintivos funcionais para o MP-PROCON.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e serviços de instalação de vidros (comuns e temperados), espelhos, molas hidráulicas e puxadores, incluindo todos os acessórios e ferragens necessários em aço inoxidável, a fim de atender às demandas das unidades integrantes do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) localizadas na Grande João Pessoa
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026Aquisição de projetor e tela de projeção.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de ENGENHARIA CIVIL, para executar a obra de REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, localizada na Rua Floriano Peixoto, S/N, Centro, Cuité/PB CEP: 58.175-000., conforme especificações técnicas, projetos e planilha orçamentária em anexo.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de empresa especializada no fornecimento de PERSIANAS HORIZONTAIS recolhíveis em alumínio, confeccionadas sob medida, para serem afixados em todos os edifícios que compõem o Ministério Público do Estado da Paraíba, de conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026