DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 1 (um) Certificado Digital SSL - Secure Socket Layer para servidores web em uso no Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP09284001000180-1-000018/2025Processo001.2025.024516ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ do órgão09284001000180Unidade compradoraEPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2025, 13:12Abertura07/05/2025, 13:12Encerramento14/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de item de pequeno valor.