DispensaDivulgada no PNCP
Tem como objeto a execução de ações que permitam a realização do projeto, via fundação de apoio, intitulado "45ª Edição da Reunião da Comissão Brasileira de Pesquisa de Aveia" no Campus Itaqui da Universidade Federal do Pampa (Unipampa).
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP09341233000122-1-000003/2026Processo23100.020724/2025-11ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPACNPJ do órgão09341233000122Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPALocalBAGÉ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/01/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos