Execução de ações que permitam a realização do projeto, via fundação de apoio, intitulado "Implantar a Regional Sul da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult Sul), voltada à qualificação de trabalhadoras e trabalhadores da cultura, por meio da oferta de cursos livres e cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), além de planejar e estruturar do escritório de referência presencial “Escult Aqui” na Universidade Federal do Pampa (Unipampa)".

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.