InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E NO JORNAL A UNIÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CAMPINA GDE
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Compra5Controle PNCP09356616000174-1-000004/2027Processo1321/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão09356616000174Unidade compradoraFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CAMPINA GDELocalCampina Grande/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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