DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PERSONALIZADO EM ATENDIMENTO AS AÇÕES, CONFERÊNCIAS E EVENTOS PROMOVIDOS PELO CMDDCA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FMCA – FUNDO MUNCIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CAMPINA GDE
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP09356616000174-1-000035/2025Processo1011/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão09356616000174Unidade compradoraFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CAMPINA GDELocalCAMPINA GRANDE/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras