DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de agência de viagem para fornecimento de passagens aéreas mais hospedagem para atender as demandas do Ministério do Trabalho e Emprego em Brasília dia 08 de Outubro de 2025, conforme Ofício-Circular nº 616/2025/MTE de 29 de Agosto de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CAMPINA GDE
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Compra38Controle PNCP09356616000174-1-000037/2025Processo1409/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão09356616000174Unidade compradoraFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CAMPINA GDELocalCAMPINA GRANDE/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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