InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de quatro atores/bailarinos para atuação no evento de Carnaval Infantil, promovido pela Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas, a ser realizado em 15 de fevereiro de 2026, com o desenvolvimento de atividades de recepção, interação com o público infantil e performances cênicas para registros fotográficos, pelo período de duas horas.
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHAS · FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
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CompraPRI 1Controle PNCP09362501000192-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHASCNPJ do órgão09362501000192Unidade compradoraFMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURALocalBombinhas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à construção de passeios/calçadas de concreto na Avenida Caetano Natal Branco, em Luzerna/SC, para conclusão do trecho contemplado na Etapa 01, em conformidade com os projetos, memoriais, orçamento, cronograma e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/56f4b13a-6a1b-4460-a37f-64e43f0e8c03MUNICIPIO DE LUZERNACE6 · Luzerna/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
- TRATA-SE DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 14 (QUATORZE) PARES DE LUVAS DE NEOPRENE, DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DE BUSCA, RESGATE E SALVAMENTO AQUÁTICO DESENVOLVIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063405-2024-CBMSC, GARANTINDO PADRONIZAÇÃO, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E SEGURANÇA OPERACIONAL. O PRAZO CONTRATUAL OBSERVARÁ A VIGÊNCIA E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.MUNICIPIO DE ORLEANSDL 28 · Orleans/SC · Dispensa · 02/10/2026
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