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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de palestrante programação de evento de 11 anos do Família Aoclhedora em Bombinhas, a ser realizado em 25 de junho pelo serviço Alta Complexidade da Secretaria de Assistência Social de Bombinhas.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOMBINHAS · FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 3Controle PNCP10606538000106-1-000004/2026Processo5/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOMBINHASCNPJ do órgão10606538000106Unidade compradoraFMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalBombinhas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS - PALESTRANTE

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS (SERV.) · Unitário: R$ 6.000,00 · Homologado

Fornecedor: JOSÉ ROBERTO POIANI · 08043128855

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  4. Prestação de serviços, para realização de exames de Ultrassonografia, elencados pelos grupos da tabela do SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS e demais regramentos, pelo período de doze meses, por valores iguais aos definidos na tabela de valores vigente CIS - AMFRI disponível no site da AMFRI, e em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPRI 4 · Bombinhas/SC · Credenciamento · 27/05/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE CREDENCIADOS PELO EDITAL 06.FMCB.2026 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “VÔ SABE, VÔ ENSINA” QUE PROMOVE O REPASSE DOS SABERES TRADICIONAIS DA CIDADE, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL. A INICIATIVA FORTALECE A TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS ENTRE GERAÇÕES, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E WORKSHOPS QUE ENVOLVEM PRÁTICAS CULTURAIS TRADICIONAIS, COMO CULINÁRIA TÍPICA, MANUALIDADES, RENDA DE BILRO, CRIVO, CESTARIA, CONFECÇÃO DE REDES DE PESCA E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, RECONHECENDO OS MESTRES DA CULTURA POPULAR E INCENTIVANDO A CONTINUIDADE DESSES SABERES NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHASPRI 22 · Bombinhas/SC · Inexigibilidade · 25/05/2026
  6. A presente demanda tem por objetivo garantir a captação de recursos por meio dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), viabilizando a elaboração, submissão e acompanhamento de propostas culturais junto ao Ministério da Cultura, incluindo projetos de restauração e reforma de equipamentos culturais de Bombinhas. A iniciativa busca ampliar as fontes de financiamento das ações da Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas/SC (FMCB), reduzindo a dependência do orçamento público municipal e fortalecendo a sustenta bilidade e a diversidade das políticas culturais locais. A contratação de pessoas jurídicas de natureza cultural especializadas em captação de recur sos mostra-se indispensável diante da complexidade técnica e da necessidade de conformi dade regulatória inerentes aos mecanismos da Lei Rouanet, além de contribuir para o atendi mento às exigências de compliance e credibilidade impostas pelo setor privado. A medida as segura a qualidade e a atratividade das propostas culturais, amplia as oportunidades de inves timento e fomenta o desenvolvimento cultural do Município, consolidando a atuação da Fun dação como agente articulador de políticas culturais transparentes, inclusivas e sustentáveis.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHASPRI 19 · Bombinhas/SC · Inexigibilidade · 12/05/2026
  7. Contratação de quatro atores/bailarinos para atuação no evento de Carnaval Infantil, promovido pela Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas, a ser realizado em 15 de fevereiro de 2026, com o desenvolvimento de atividades de recepção, interação com o público infantil e performances cênicas para registros fotográficos, pelo período de duas horas.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHASPRI 1 · Bombinhas/SC · Inexigibilidade · 04/02/2026
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