InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto deste Instrumento consiste na contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da profissional Paula Fabrícia Brandão Aguiar Mesquita CPF 732.389.703-30 por meio, por meio de inexigibilidade de licitação. A profissional ministrará os encontros do novo ciclo do Clube de Leitura Esperança Garcia, destinados a servidoras e servidores do TJCE, no período de 12 (doze) meses.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
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CompraCT-019/2026Controle PNCP09444530000101-1-000099/2026Processo-08..8.06.ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão09444530000101Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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