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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de hospedagem da plataforma SIABI (Sistema de Automação de Bibliotecas) em ambiente de computação em nuvem, no modelo Software as a Service (SaaS), abrangendo gestão de infraestrutura tecnológica, suporte técnico continuado, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, atualização da solução e treinamento remoto para operadores, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

Valor estimadoR$ 19.862,32
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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP09499757000146-1-000060/2026Processo18769/2026-1ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO CEARACNPJ do órgão09499757000146Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 07:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. Serviço de Licenciamento de Atualizações de Software e Suporte Técnico (Software Update License & Support) para 02 (duas) licenças Oracle Database Standard Edition One (SEO) 11g, métrica Processor Perpetual, modalidade Full Use, CSI nº 16008751, pelo período de 12 (doze) meses.126 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 08/10/2026
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  4. Contratação destinada ao pagamento de 01 (uma) inscrição para Servidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, participar na modalidade presencial, do “40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, com o tema Permanências, Disrupções e Futuro, que acontece no período de 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Curitiba/PR124 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 06/10/2026
  5. Aquisição de serviços de suporte técnico, manutenção evolutiva, assim como serviços técnicos especializados em consultoria em LGPD, configuração e parametrização da plataforma Privacy Tools, conforme quantitativos e especificações constantes no Anexo I do Edital.125 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
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  7. Pagamento de 01 (uma) inscrição para Procurador do Ministério Público de Contas do TCE CE, na 5ª Convenção de Licitantes, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, na cidade de São Paulo/SP, bem como, Visita Institucional ao Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.122 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 30/09/2026
  8. Contratação da empresa Líder de Resultado Desenvolvimento LTDA, para a realização de palestra com o tema “Liderança com Alma: os resultados da gestão que entende de gente”, a ser proferida pelo Dr. Elias Leite.120 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 30/09/2026
  9. Contratação de serviço de renovação do suporte técnico e garantia oficial de equipamentos Lenovo e Huawei e de serviço de migração do licenciamento VMware para o novo modelo de subscrição comercializado pelo fabricante, conforme quantitativos e especificações constantes no Anexo I do Edital.121 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada, mediante Dispensa Eletrônica para Registro de Preços, para futuros e eventuais fornecimentos de crachás, cordões e protetores plásticos, destinados a servidores, aposentados e estagiários do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, incluindo a personalização dos crachás com os dados funcionais e a entrega na unidade responsável119 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 28/09/2026
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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

  1. Contratação de instituição/entidade especializada na prestação de serviços técnicos, operacionais e logísticos para a realização e gestão integral do projeto "MÊS DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 2026", visando a promoção da saúde, qualidade de vida, esporte e integração dos servidores públicos estaduais do Ceará. O escopo abrange a execução das seguintes metas do Plano de Trabalho: Meta 1 – Jogos da Integração do Servidor Público Estadual (Jispe 2026): Organização e gestão de competições esportivas em modalidades coletivas e individuais. Meta 2 – Corrida dos Servidores Públicos: Organização técnica e infraestrutura para corrida de rua com percurso oficial e cronometragem eletrônica chipada. Meta 3 – Desfile Miss e Mister Servidor: Estruturação técnica, passarela, cenografia, corpo de jurados e logística para o evento cultural e comemorativo. Meta 4 – Solenidade de Abertura e Eventos Comemorativos do Mês do Servidor: Solenidade oficial com atração cultural/musical, infraestrutura cênica e ambientação temática instagramável. O serviço inclui o fornecimento completo de infraestrutura esportiva e operacional, tais como: articulação/locação e adequação de espaços esportivos (arenas, quadras, pistas e salões), materiais e equipamentos técnicos, vestuário/kits de corrida, medalhas e troféus personalizados, sistemas profissionais de sonorização e iluminação, sinalização/barreiras de contenção, equipes de arbitragem credenciadas, cronometragem eletrônica, segurança e posto de apoio médico/ambulatorial com UTI móvel de emergência. Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação de entidade especializada e capacitada para a prestação de serviços técnicos e logísticos especializados referentes ao projeto "MÊS DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 2026". O escopo da contratação garante o planejamento, coordenação, fornecimento de infraestrutura e gestão operacional multidisciplinar para o cumprimento integral de todas as etapas (inscrição, montagem, arbitragem, recepção, saúde preventiva, premiação e encerramento das 4 metas do projeto).ESTADO DO CEARA202631738 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 07/10/2026
  2. Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a elaboração e desenvolvimento dos projetos de arquitetura e engenharia e execução das obras e serviços de engenharia destinados à reforma, recuperação, adequação e requalificação da Arena Castelão, localizada na Av. Alberto Craveiro, no Município de Fortaleza/CE, abrangendo área de intervenção de 215.702,00 m² e capacidade total de 63.903 espectadores, visando à adequação de suas instalações, sistemas, equipamentos e infraestrutura aos requisitos técnicos, operacionais e funcionais estabelecidos para a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA Brasil 2027™, compreendendo o fornecimento, instalação e integração de bens, materiais, equipamentos e sistemas, bem como a realização de testes, comissionamento, operação assistida, assistência técnica e demais serviços necessários à completa execução e entrega do empreendimento, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexosESTADO DO CEARA202630762 · Fortaleza/CE · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de desenvolvimento, manutenção, sustentação e evolução de soluções digitais, compreendendo websites, sistemas e aplicações web, automações, integrações e suporte técnico correlato, para atendimento das demandas institucionais do CRECI-CE.CONSELHO REG DE CORRETORES DE IMOVEIS 15 REGIAO28 · Fortaleza/CE · Dispensa · 06/10/2026
  4. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços técnicos especializados de assessoria contábil, compreendendo escrituração contábil, elaboração de demonstrações contábeis, apoio técnico em prestações de contas, relatórios financeiros, assessoria em recursos humanos e obrigações tributárias, bem como demais serviços descritos no Termo de Referência anexo ao Processo Administrativo nº 0011/2025.CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8 REGIAO1 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 06/10/2026
  5. Contratação de instituição especializada para apoio administrativo, técnico e acadêmico à execução da capacitação de servidores da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará – SCIDADES, por meio da oferta de vagas no Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas – MPPPP, da Universidade Estadual do Ceará – UECE.ESTADO DO CEARA202632204 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 02/10/2026
  6. Contratação de serviço especializado para fins de emissão de Laudo de Acessibilidade (Mobilização, Vistoria Presencial, Avaliação dos Projetos, Laudo Técnico e comprovação de Responsabilidade Técnica), Projeto Básico e Projeto Executivo de Acessibilidade, com orçamentação completa com base no SINAPI e cronograma físico-financeiro para as edificações pertencentes ao Complexo Sede – Aldeota, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO69 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  7. Prestação de serviços técnicos de consultoria securitária, assessoramento técnico especializado, análise e gerenciamento de riscos e apoio técnico à estruturação, contratação e acompanhamento das soluções securitárias necessárias ao atendimento das obrigações assumidas pela SESPORTE perante a FIFA, relacionadas à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 (FWWC27), na Arena Castelão, em Fortaleza/CE.ESTADO DO CEARA202632631 · Fortaleza/CE · Dispensa · 29/09/2026
  8. Contratação a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia e/ou arquitetura, por profissional ou empresa legalmente habilitado(a) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), para realização de inspeções técnicas, levantamentos, avaliações e elaboração do Laudo de Vistoria de Engenharia, Acessibilidade e Conforto (LVE AC) dos estádios Governador Plácido Castelo – Arena Castelão, localizado no município de Fortaleza/CE, e Mauro Sampaio – Arena Romeirão, localizado no município de Juazeiro do Norte/CE.ESTADO DO CEARA202627586 · Fortaleza/CE · Dispensa · 28/09/2026
  9. O objeto da licitação é a prestação do serviço de organização, indexação informatizada, gestão e guarda terceirizada (custódia) dos arquivos intermediário e permanente, a fim de atender a pesquisas de arquivo de documentos administrativos e técnicos da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA531 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  10. Serviços de emissão de Laudos Técnicos para Classificação de Mercadorias ApreendidasESTADO DO CEARA202632220 · Fortaleza/CE · Dispensa · 24/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fortaleza/CE.