DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados acompanhamento observadas de consultoria para elaboração, estruturação, consolidação e técnico da construção do Plano de Contratações Anual (PCA), as disposições aplicáveis, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas junto à Câmara Munilcipal de Sobral-CE.
MUNICIPIO DE SOBRAL/CAMARA MUNICIPAL · MUNICIPIO DE SOBRAL - CAMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
CompraNº 05/2026-DEControle PNCP09485046000112-1-000011/2026ProcessoNº 05/2026-DEÓrgãoMUNICIPIO DE SOBRAL/CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão09485046000112Unidade compradoraMUNICIPIO DE SOBRAL - CAMARA MUNICIPALLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 11:37Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SOBRAL/CAMARA MUNICIPAL.
- Aquisição de material gráfico e impressos institucionais destinados à Câmara Municipal de Sobral-CE.Nº 06/2026-DE · Sobral/CE · Dispensa · 25/08/2026
- Registro de preços para aquisição de Placas, Quadros, Carimbos e Pins destinados à Câmara Municipal de Sobral-CE.PE nº 002002/2026 · Sobral/CE · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de tintas e toners para impressoras e multifuncionais destinados à Câmara Municipal de Sobral-CE.Nº 04/2026-DE · Sobral/CE · Dispensa · 16/06/2026
- Aquisição de açúcar, adoçante, água, café e gás de cozinha destinados à Câmara Municipal de Sobral-CE.Nº 03/2026-DE · Sobral/CE · Dispensa · 11/05/2026
- Contratação de serviços advocatícios destinados à VDP (Verba de Desempenho Parlamentar) da Câmara Municipal de Sobral-CE.TJIL nº 06/2026-IN · Sobral/CE · Inexigibilidade · 29/04/2026
- Contratação de serviços advocatícios destinados à VDP (Verba de Desempenho Parlamentar) da Câmara Municipal de Sobral-CE.TJIL nº 04/2026-IN · Sobral/CE · Inexigibilidade · 29/04/2026
- Contratação de serviços de comunicação e divulgação do mandato do(a) Parlamentar destinados à VDP (Verba de Desempenho Parlamentar) da Câmara Municipal de Sobral-CE.TJIL nº 42/2025-IN · Sobral/CE · Inexigibilidade · 29/04/2026
- Contratação de serviços advocatícios destinados à VDP (Verba de Desempenho Parlamentar) da Câmara Municipal de Sobral-CE.TJIL nº 43/2025-IN · Sobral/CE · Inexigibilidade · 29/04/2026
- Contratação de serviços advocatícios destinados à VDP (Verba de Desempenho Parlamentar) da Câmara Municipal de Sobral-CE.TJIL nº 41/2025-IN · Sobral/CE · Inexigibilidade · 29/04/2026
- Registro de preços para Contratação de locação de veículos destinados à Câmara Municipal de Sobral-CE.PE nº 001001/2026 · Sobral/CE · Pregão - Eletrônico · 28/04/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ORGANIZAÇÃO, AO PLANEJAMENTO, À ELABORAÇÃO, À OPERACIONALIZAÇÃO E À EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À SELEÇÃO DE CANDIDATOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.MUNICIPIO DE SOBRAL081 · Sobral/CE · Dispensa · 08/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO (...)MUNICIPIO DE OROS202608.24.01 · Orós/CE · Dispensa · 25/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PREENCHIMENTO, EMISSÃO, CONSOLIDAÇÃO, VALIDAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ANEXOS, DEMONSTRATIVOS, RELATÓRIOS, DECLARAÇÕES E MODELOS DOCUMENTAIS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (PCS) DO EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-CE Nº 01/2025, BEM COMO COM AS PORTARIAS Nº 51/2026 E Nº 253/2026 DO TCE-CE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO NORMATIVA, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E LEGAL, DE INTERESSE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE QUIXERAMOBIM - AMTQMUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM219 · Quixeramobim/CE · Dispensa · 25/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REGULARMENTE CONSTITUÍDA COMO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, COMO TAMBÉM SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DE JAGUARIBARA/CE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PREVENTIVO E CONSULTIVO, COMPREENDENDO O APOIO JURÍDICO AO PLANEJAMENTO, À FORMULAÇÃO, À IMPLEMENTAÇÃO, AO MONITORAMENTO E À AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA, INCLUSÃO SOCIAL, CIDADANIA E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS, PARECERES CONSULTIVOS DE CARÁTER OPINATIVO, MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS, BEM COMO O ASSESSORAMENTO JURÍDICO RELACIONADO ÀS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS, CAPACITAÇÕES, EVENTOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, PRODUTOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NEM REPRESENTAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL DO ENTE MUNICIPAL.MUNICIPIO DE JAGUARIBARA2026081901-DE · Jaguaribara/CE · Dispensa · 25/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2027, compreendendo estudos, levantamentos, projeções, consolidação de informações, elaboração de demonstrativos, minutas e orientações técnicas necessárias ao atendimento da legislação aplicável, de responsabilidade da Secretaria de Finanças e Planejamento do município de Solonópole/CE.MUNICIPIO DE SOLONOPOLE2026.08.14.001 · Solonópole/CE · Dispensa · 25/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL, O LEVANTAMENTO, ANÁLISE E PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS, A DEFINIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO A COMPATIBILIZAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL – PPA E COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.MUNICIPIO DE OCARA054/2026 DE · Ocara/CE · Dispensa · 24/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E À EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO APOIO À ELABORAÇÃO, REVISÃO, ORGANIZAÇÃO, INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS RELACIONADAS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE.MUNICIPIO DE GUAIUBA65 · Guaiúba/CE · Dispensa · 24/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E À EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO APOIO À ELABORAÇÃO, REVISÃO, ORGANIZAÇÃO, INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS RELACIONADAS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE.MUNICIPIO DE GUAIUBA66 · Guaiúba/CE · Dispensa · 24/08/2026
- Contratação de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares em nível executivo, compreendendo o desenvolvimento de projetos de engenharia, orçamentação detalhada, cronograma físico-financeiro e memoriais descritivos para atender as necessidades junto ao Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSAASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA1708.01.2026-DE · Baturité/CE · Dispensa · 24/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, INCLUINDO-SE A DEVIDA ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, QUE SEJA NO ÂMBITO ESTADUAL OU FEDERAL, JUNTO ÀMUNICIPIO DE MAURITI2026.06.2201 · Mauriti/CE · Dispensa · 21/08/2026