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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de fármacos e materiais para atendimento fisioterapêutico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC.

Valor estimadoR$ 6.936,21
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90028Controle PNCP09495438000162-1-000045/2024Processo400/2024-51ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão09495438000162Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/10/2024, 18:09Abertura29/10/2024, 18:09Encerramento04/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de dispensa de licitação, conforme previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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