DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de audiodescrição, a fim de garantir acessibilidade comunicacional ao público com deficiência visual, para a final do Concurso de Moda Inclusiva – Edição 2024/2025
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC.
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP09495438000162-1-000052/2025Processo014.00000241/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão09495438000162Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/08/2025, 18:50Abertura01/08/2025, 18:50Encerramento07/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de dispensa de licitação conforme previsto Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.